Facebook

Agenda

CONFIRMADO - Atualização de ICMS/RS- Novidades para 2020

Objetivo do curso:
Será abordado nesse curso, as principais alterações, em relação ao ICMS Próprio, ICMS ST e obrigações acessórias, preparando e atualizando os profissionais da área Fiscal. Os temas abordados servirão para melhorar o desempenho do participante, dando maior segurança, qualidade e confiabilidade nas informações transmitidas e principalmente nos resultados apresentados
A quem se destina:
A contadores, auditores, encarregados, auxiliares, advogados e demais profissionais que desejam reciclar seus conhecimentos acerca da legislação e práticas pertinentes aos casos do dia a dia.
Período de realização:
De 20/01/2020 a 21/01/2020
Horário:
18h30 às 21h30
Carga Horária:
6h
Local:
Auditório Sincontec - Av. Julio de Castilhos, 760, Lourdes (em frente a By Ange)
Ministrado por:
Alexandre da Rocha Silva

Pós Graduado em Auditoria e Pericia pela FAPA, Assessor Tributário, atuando nas áreas de IPI, ICMS e ISS e integrante do quadro de profissionais da CCA BERNARDON Consultoria Contábil e Tributária, Professor do Curso de Extensão da Universidade de Caxias do Sul - UCS e ex- consultor da LEFISC, nas áreas de ICMS - ISS - IPI, ex redator de matérias do Portal LEFISC e ex Instrutor de Cursos e Palestras da LEFISC e CRC/RS.

Programa

1) ICMS Próprio
Operações com Fornecedores incluídos no REF (Regime eEspecial de Fiscalização) - Procedimentos a ser Adotados na obtenção do crédito de ICMS e escrituração do Sped Fiscal;
NOVOS Benefícios Fiscais nas prestações de serviços de transporte intermunicipal de passageiros;
NOVOS Benefícios Fiscais, exceto os citados no item anterior;
Registro de Passagem - Nova obrigatoriedade;
Fixado o limite global autorizado para concessão de incentivos fiscais previstos no PRÓ-ESPORTE/RS, PAIPS/RS, PRÓ-CULTURA/RS;
NOVOS Medicamentos com isenção de ICMS destinados ao tratamento de portadores de vírus da AIDS;
NOVOS Fármacos e Medicamentos com isenção de ICMS destinados a órgãos da administração pública;
Redução da base de cálculo do ICMS nas operações realizadas pelo estabelecimento industrial fabricante de mercadorias de uso militar com destino ao Ministério da Defesa;
Isenção de ICMS nas saídas de produtos alimentícios com destino aos estabelecimentos do INTEGRA e do Mesa Brasil SESC;
Condições para a fruição da isenção de ICMS nas operações com equipamento e insumo destinadas à prestação de serviços de saúde;
NOVOS Sublimites de Receita Bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do ICMS e do ISS no Simples Nacional no ano-calendário de 2020.

2) ICMS Substituição Tributária
Novas Margens de Valor Agregado (MVA) para itens não constantes de acordos celebrados com outras unidades da federação;
Novas Margens de Valor Agregado (MVA) para o cálculo do ICMS ST de substituição tributária nas operações com aparelhos celulares e cartões inteligentes, materiais elétricos, materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, produtos alimentícios, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;
Alterações nas Operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos;
Alterações na Relação de Distribuidores Hospitalares;
Alterações nas Operações com leite em pó;
Aplicabilidade da MVA ST original - Quando utilizar;
Criação do Regime Optativo da ST (ROST-ST) para 2020 e Alteração do Calendário de Obrigatoriedade do apuração do Ajuste do ICMS ST;

3) Obrigações Acessórias
NOVAS Obrigatoriedades de Emissão de NF-e para Produtor Rural;
Revogação da dispensa de emissão de Cupom Fiscal ou Nota Fiscal de Venda a Consumidor, por ECF, nas operações de saída a varejo nas operações realizadas pelos CDV;
NOVA "Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior)" para utilização a partir de 01 de Janeiro de 2020.
NOVOS Códigos CFOP para utilização a partir de 01 de Dezembro de 2020;
CRIAÇÃO da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e (modelo 66);
Código do Benefício Fiscal da NF-e (cBenef) - Obrigatoriedade da informação no Estado do Rio Grande do Sul;
NOVA Tabela de Código de Benefício Fiscal e NOVAS Regra de Validação, para utilização do cBenef;
CST - Alterada a redação do Ajuste Sinief n. 11/2009

Observações

Agora os cursos pontuam na Educação Continuada pelo CRC.

O cancelamento de inscrição deve ser realizada com 24h de antecedência da realização do curso, caso contrário será cobrado o valor integral.

Investimento

  • Associados e com a Assistencial em dia: R$135,00
  • Associados Sescon: R$172,50
  • Não associados: R$240,00

Inscrições encerradas

Inscrições encerradas

Cancelar inscrição

Patrocinadores de Gestão

Emercor Emergências Médicas - Wolters Kluwer - MHC Seguros - Sicoob

Filiado à

Fenacon

SESCON SERRA GAÚCHA
Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Região Serrana do RS

Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Bairro Jardim América - Caxias do Sul - RS - CEP 95050-520
Fone/Fax (54) 3228.2425 - 3222.7825

Desenvolvido por TUA Web Tecnologia